Contexto


Normalmente as notas complementares são notas complementares de ICMS. Nunca vi nota complementar de outro imposto, mas não duvido que possa acontecer. Se acontecer, é necessário pegar instruções com a contabilidade sobre como deve ser a nota complementar para este outro imposto.
Também fiz apenas notas complementares para a operação de venda. Qualquer coisa diferente disso, necessitará orientação da contabilidade e alguma configuração no sistema.

Uma nota complementar de ICMS se faz necessária quando uma nota fiscal é emitida com o imposto a menor. Seja pela alíquota errada (mais comum), seja pela base errada.


  • Exemplo 1: Foi realizada uma venda com o tipo de uso da mercadoria como Revenda para uma UF onde a alíquota interestadual é de 12%. Mas alguns dias depois da emissão da nota fiscal o cliente reclamou que o tipo de uso da mercadoria seria Uso/Consumo onde deveria se utilizar a alíquota da UF de origem, que no caso do RS seria 17%. Esta diferença de 5% deve ser emitida numa nota de complemento de ICMS com a mesma base da nota original mas utilizando a alíquota de 5% para totalizar o pagamento do imposto correto.


  • Exemplo 2: Foi realizada uma venda com uma configuração de ICMS onde havia redução de base de cálculo, quando na verdade não se poderia utilizar a redução de base. Neste caso, a nota de complemento utilizará a diferença da base, com a mesma alíquota da nota original para totalizar o imposto.


Solução paliativa (intervenção do suporte ou desenvolvimento)
Os seguintes passos são os que normalmente eu uso para criar uma nota de complemento de ICMS:

Selecione o pedido que será realizada a nota complementar e clique na rotina "NFe Complementar ICMS".

Solução definitiva
A solução definitiva para acabarmos ou reduzirmos ao máximo este tipo de intervenção por nós seria criar uma procedure no banco para gerar uma nota fiscal associada ao mesmo pedido de origem, com a operação correta, com o item de complemento de ICMS e permitir que o usuário faça o preenchimento dos dados dos ICMS através de uma tela semelhante a que ele utiliza hoje na digitação manual da nota fiscal de entrada.
Numa primeira versão, esta ação e procedure deveriam se limitar a operação de venda, pois não temos hoje uma forma fácil de descobrir qual a operação complementar de cada operação. Ou ainda, deveríamos criar uma nova operação para um tipo de operação que nunca foi utilizado, mas mantendo esta nova operação no mesmo grupo (para o valor do imposto ser somado nos relatórios de DRE) e lembrar de criá-la com o flag de movimento do estoque desligado. Numa primeira versão esta ação também trabalharia apenas com o ICMS e não com outros impostos.


Também é possível gerar a NF de Complemento de ICMS através do manual a seguir, clique aqui