Erros na emissão de notas fiscais.

Na emissão de notas fiscais é possível ser barrado pela receita. Quando isso acontece a receita retorna algumas mensagens. A baixo demonstrarei as mensagem bem como um guia de instrução para identificar e corrigir os possíveis problemas.

Problema com o ICMS Interestadual.

Quando um pedido é emitido no Gestor, a receita federal pode retornar a seguinte mensagem no sistema.

 Erro ao validar o XML depois da assinatura!
 '0.00' violates enumeration constraint of '4.00 7.00 12.00'.
 The element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pICMSInter' with value '0.00' failed to parse.

O que é ICMS Interestadual?

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Ele é um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos do Brasil e do Distrito Federal podem instituí-lo. Por isso, é importante manter em mãos a Tabela ICMS sempre atualizada.

Todas as etapas logísticas de circulação das mercadorias e prestação de serviços estão sujeitas ao ICMS, portanto é sempre necessária a emissão da nota fiscal. Aliás, este imposto é tão vital na economia que a maioria dos Estados o mantém como sua principal fonte de recursos financeiros para giro de capital.

Todo Estado cria sua própria alíquota de ICMS seguido por uma tabela.

* Passo 1: consulte a localização da Origem do Estado remetente.

• Passo 2: localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário.

• Passo 3: na intersecção das duas linhas (tanto origem quanto destino) você obterá a alíquota aplicada na operação. Na transversal, é possível visualizar a alíquota aplicada internamente dentro de cada Estado.

A Solução.

1. Identificar a configuração Fiscal.

Para identificar e corrigir o pedido é necessário encontrar as seguintes informações.

Item: Para cada item do pedido é preciso identificar a configuração fiscal. Para localizar entre na tela de itens na aba Impostos e Preços.

Configuração Fiscal

Cliente: No cadastro do cliente verifique na aba Dados e Configurações as seguintes informações.

UF

Uso da Mercadoria

ICMS

Regime de Tributação

Regime Especial

2. Identificar a configuração de ICMS.

Com a configuração fiscal identificada é possivel pesquisar na tela Configurações Fiscais localizado no menu Fiscal. Pesquisando essa informação, entre na configuração e escolha entre as abas Entrada ou Saída, conforme o tipo de operação que está sendo utilizado no pedido.

Nos campos de Uso de Mercadoria, Cadastro no ICMS, Regime de Tributação e Regime Especia filtre com as informações que foram pesquisadas no cadastro do cliente.
No campo Operação filtre conforme a operação do pedido.

Após realizar os filtros é possivel encontrar até 3 configurações sendo diferênciadas pelo CFOP.

Entradas:

1.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.

2.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.

3.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Saídas:

5.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.

6.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.

7.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Com a informação da UF do cliente é possivel identificar qual configuração o Gestor está utilizando. Identificando a configuração fiscal que o Gestor está utilizando, verifique o campo ICMS.

O campo ICMS é necessário para utilizarmos no passo numero 3.

3. Configuração de ICMS.

Identificando o campo de ICSM na tela de Configurações Fiscais, é necessário abrir a tela de Configurações de ICMS. A tela se encontra no menu Fiscal.

No campo descrição digite o nome da configuração de ICMS, sem as siglas das UFs. Clique na ação alterar para entrar na tela de edição da configuração.

Verifique a linha de configuração da UF do cliente. Verifique o campo Al. interestadual e ajuste conforme a tabela de Aliquota Interestaduais.

Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, recomendamos que você faça uma consulta rápida no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sempre validar esta informação. Lá, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.

4. Recalculando os impostos.

Na tela de pedidos recalcule os impostos e tente emitir a nota novamente.