Menu: Fiscal>> Configurações de ICMS.
- Para cadastrar nova Configuração de ICMS, clicar na opção "Nova Configuração de ICMS (F2)"
É configurado por UF (Estado):
- Estado;
- Tipo BC;
- Tipo BC ST;
- CSON;
- Al. Interna;
- Al. Interestadual;
- Aliq. ST;
- Aliquota (GNRE);
- CST;
- Redução;
- OBS p/nota fiscal;
- Ativo;
- Define o preço;
- Percentual da partilha de ICMS de destino;
- Fundo de amparo a pobreza (%);
- Validade Final;
- Percentual da partilha de ICMS Origem;
Validade;
Após salvar o cadastro (F4). Essa configuração de ICMS e usada na Configuração Fiscal.
Os CST/CSOSN do ICMS devem ser configurados na tela Configurações de ICMS (Fiscal / Configurações de ICMS) para cada UF.
Não existe um vínculo direto entre uma condiguração de ICMS e uma operação fiscal. Este vínculo acontece de forma indireta nas configurações fiscais que são configuradas/cadastradas na tela Configurações Fiscais (Fiscal / Configurações Fiscais). Isso é feito desta forma para que seja possível utilizar uma mesma configuração de ICMS em grupos de configurações fiscais semelhantes.
Uma configuração de ICMS pode ser compartilhada entre diversas operações dentro de uma ou mais configurações fiscais. Mas é importante ter ciência de que alterações numa configuração de ICMS afetará todas as operações que utilizam esta configuração de ICMS sejam elas dentro de uma mesma configuração fiscal, ou dentro de configurações fiscais diversas.
Normalmente, haverá uma configuração de ICMS para cada operação ou situação fiscal, para cada grupo de produtos que compartilham a mesma legislação de ICMS.