Menu: Fiscal>> Benefícios Fiscais.
O cadastro de Benefícios Fiscais, possui os campos:
- UF: Indica para qual UF aquele benefício é válido.
- Código: é o código que deve ir para o campo cBenef no XML da NF-e.
- Observação: é a observação que deverá aparecer na NF-e quando este benefício for usado.
- Vigência (início e fim): Indica quando está ativo o benefício, o fim é opcional.
- CST: Uma coluna para cada CST do ICMS para marcarem em quais destes CST é para ser usado o benefício fiscal.
Quando um pedido for salvo ou recalculado impostos, o sistema irá olhar para o CST do ICMS de cada item e ver se tem algum benefício fiscal para esse CST vigente no dia do recálculo do imposto. E se tiver, irá criar um vínculo entre o item do pedido e o benefício fiscal utilizado.
Também irá preencher nas observações dos impostos dentro do pedido com a observação do benefício fiscal. E, quando a nota for emitida, fará a mesma coisa com a NF, além de incluir no campo cBenef do XML o código.
Para fazer este cadastro é necessário utilizar um XLS que está disponível no Portal da Sefaz.
Como realizar o cadastro
- Acessar a tela de Cadastro de Benefício Fiscal (Fiscal>> Benefícios Fiscais) e clicar na opção Novo, irá habilitar uma nova linha para prencher as informações, abaixo das que já existem.
Após preencher conforme a planilha disponível no Portal da Sefaz indicado anteriormente neste manual, basta salvar este cadastro.
Nesta tela é possível utilizar o filtro de CST, onde é possível indicar o código de CST para os quais os benefícios estão marcados aquele CST.
Funcionamento
Quando no pedido a UF de destino e CST do ICMS correspondente a cadastrada no Benefício fiscal, deverá aparecer no pedido, na aba de "OBS", a observação referente ao benefício, que é cadastrada no campo "OBS. NF" no cadastro do benefício fiscal.
Ao recalcular os impostos de um pedido, irá aparecer a observação nas observações dos impostos. E quando emitir a NF, o XML deverá ir com o campo cBenf preenchido com o código configurado.
Config. ICMS por UF
Foi criada uma nova tela para permitir gerenciar, buscar e alterar cadastros das Configurações de ICMS sem precisar abrir a tela de cadastro das configurações de ICMS. Por exemplo, filtrar por UF ou po CST e ver as configurações que estão ativas ou vigentes. Esta tela agrega todas as UF de todas as configurações de ICMS.
